09/10/2019 às 19:00 - 09/10/2019 às 21:00
Auditório da APEME
Rua Heitor Mazzini, 122, sala 02, Edifício Sonata - Centro de Garibaldi
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Data: 09 de outubro de 2019, quarta-feira
Horário: 19h às 21h
Empreendedores, empresários, sócios em família, pessoas que busquem conhecer como manter/transmitir o patrimônio e as alternativas para transferência.
Muitas vezes, as pessoas descobrem somente no momento do óbito os encargos e dificuldades para receber e assumir o patrimônio herdado do falecido, evento que não raro ocasiona grande impacto na vida da família e da empresa.
Os reflexos podem ser prejudiciais à costumeira união familiar, ao status de vida de seus membros, aos negócios da família, ante a estagnação do patrimônio que dependerá de inventário para ser movimentado.
A ausência de sucessor apto a manter o negócio ou a gerir o patrimônio do patriarca ou matriarca também são causas que podem gerar perda patrimonial.
E há ainda a possibilidade de que os sucessores desconheçam a existência de ativos financeiros, seguros e previdências, perdendo rentabilizações ou oportunidades.
O patrimônio de um indivíduo é transmitido por seu falecimento aos sucessores e herdeiros definidos em lei.
Contudo há meios de, em vida, o titular destes bens estabelecer como e quando se dará a transmissão, quais serão os sucessores e sob quais critérios se efetivará, tudo de acordo com os objetivos traçados, visando a manutenção da família, da empresa e a preservação dos bens.
A isso se dá o nome de Planejamento Sucessório Patrimonial.
Existem ferramentas jurídicas e financeiras que garantem a transmissão do patrimônio, de maneira eficiente e rápida e com menores custos, atendendo aos objetivos desejados por seu formador, de conformidade com o regramento legal em vigor.
Neste encontro, serão abordadas alternativas possíveis de proteção das pessoas, de suas empresas e de seu patrimônio, assegurando a vontade do titular, a preservação dos bens, menores ônus para transmissão do patrimônio e a continuidade dos negócios da família.
1. Transmissão de Bens imposta por lei e a decorrente da definição de vontade do titular;
2. Direitos do cônjuge, dos herdeiros e dos sucessores;
3. Direitos dos sócios;
4. Limites legais quanto ao patrimônio disponível;
5. Algumas ferramentas planejadas para transmissão patrimonial: doação, compra e venda, holding, testamento, seguros, investimentos, previdência;
6. Tributos sobre o patrimônio estático;
7. Garantias e condições para uma sucessão segura;
8. A importância do Planejamento Sucessório para a família e para a empresa;
9. Acordos e pactos societários.
Formada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Pós-Graduada em Direito Tributário. Advogada há 16 anos, com larga experiência no segmento de sucessões e empresarial, tendo atuado também no setor público. Sócia-titular do escritório Salvatori Advogados Associados.
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Caroline Vieira dos Santos
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