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Um costume antigo, utilizado por empresas, de publicar anúncios em jornais convocando o empregado que tem faltado ao trabalho para que retorne, sob pena de abandono de emprego, tem gerado condenações por danos morais na Justiça do Trabalho. A prática que até pouco tempo era considerada usual, para demitir o funcionário por justa causa, costuma gerar indenizações que giram em torno de R$ 2 mil a R$ 5 mil.

Para os juízes, esse aviso tem que ser dado de forma privada. Essas condenações já têm se tornado tendência nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em março, a 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil de indenização a uma ex-empregada por ter publicado um anúncio, por três dias consecutivos, em jornal de grande circulação, convocando-a para voltar ao emprego sob pena de ser demitida por justa causa.

Por Adriana Aguiar

Fonte: Valor Econômico

Matéria na íntegra: SindiRio

Conforme orientação de nossa área jurídica, a publicação em jornal não pode ser usada livremente: deve ser encarada como último remédio para localizar um empregado. Antes dela deve-se buscar outras formas de aviso, tais como correio, email etc...

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