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Governo prorroga por dois meses programa de redução de jornada e salário e suspensão de contrato

25/08/2020

Garibaldi Geral

O Governo Federal prorrogou por mais dois meses (60 dias) o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho temporariamente ou reduzam a jornada de trabalho e de salário de seus funcionários.

Novo decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), determinou a extensão do prazo. Dessa forma, ficam acrescidos de sessenta dias, de modo a completar o total de 180 dias do programa, limitados à duração do estado de calamidade pública 

Confira aqui o decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020.

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