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Estamos completando três semanas do primeiro decreto solicitando fechamento do comércio, serviços não essenciais e isolamento social – 20 de março.

Nessas três semanas, muita coisa aconteceu. Foi uma avalanche de Decretos Federal, Estadual e Municipais, e alguns deles com itens que se contradizem. Medidas Provisórias, novas regulamentações na esfera federal, diariamente temos mudanças nunca antes vistas. 

Desde o início da pandemia, percebemos que nosso planejamento feito para 2020, com inúmeros cursos, capacitações e ações voltadas ao associado APEME, bem como ações coletivas do Abrace Garibaldi, não poderiam ser executados nesses meses, devido a uma mudança total de cenário. 

Mudamos nosso foco de atendimento e passamos a sanar dúvidas jurídicas com nossa Assessoria, atendendo diariamente inúmeros associados; além de dúvidas práticas ligadas às determinações da Prefeitura Municipal. 

Nossa equipe está empenhada em criar documentos e modelos de relatórios e ações que possam ajudar e simplificar os novos processos para os quais as empresas estão sendo submetidas. Também estamos auxiliando os associados mais vulneráveis, que tem direito a receber os R$ 600,00 do auxílio do Governo, a obter o benefício. Todos os empreendedores, independentemente do tamanho da empresa, são importantes para nós. 

No campo de defesa dos interesses dos associados, o embasamento jurídico nos mostra que, por mais que queiramos o retorno das atividades plenas de comércio, indústria e prestadores de serviços, as entidades empresariais de todo Rio Grande do Sul não têm poder sobre tais decisões. Elas cabem ao Governo do Estado e de cada Município. 

Assim, participamos do Comitê criado pela Municipalidade para discutir pontos específicos nos últimos Decretos. Levamos nossa opinião com cautela e seriedade, pois, ao mesmo tempo que se busca a retomada econômica, é de saúde e vidas que estamos falando.  

Em âmbito estadual, somos representados pela Federasul, presidida por Simone Leite, com sede em Porto Alegre, entre outras entidades. A Federasul vem conversando, especialmente com o governador Eduardo Leite no sentido de construir uma saída para a classe produtiva que não pode permanecer paralisada sob pena de um problema ainda maior. A sugestão da Federasul é a de que cada município adote suas regras como faziam antes do decreto do governador. 

Portanto, neste momento, a APEME continua atenta a todas as movimentações - aguardando o pronunciamento do Estado que deverá sair logo após a Páscoa; informando os procedimentos após a data de 15 de abril, data que finaliza o prazo de isolamento do Decreto em vigor; bem como, o novo posicionamento que nosso Município irá adotar, mantendo uma linha de diálogo constante com a Prefeitura de Garibaldi. 

Sugerimos que cada empreendedor mantenha-se em contato com seu cliente, busque forma de conectar-se com ele pelas redes sociais, oferecer conteúdo que seja interessante ao cliente neste momento de dificuldade. 

Permanecemos com toda nossa força de trabalho auxiliando no que está em nossa alçada aos associados e reforçamos que estamos à disposição. 

Rosângela da Costa 
Presidente APEME 

Garibaldi, 09 de abril de 2020