30/03/2015
A Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi aprovou, por unanimidade, projeto de Lei Legislativo 03, de 05 de março de 2015, que “Institui o Dia das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI, no âmbito do Município de Garibaldi”. A aprovação aconteceu em sessão ordinária na segunda-feira, 16 de março. A data oficializada é 05 de Outubro, em consonância com o Dia da Micro e Pequena Empresa no país. O projeto foi aprovado por todos os vereadores e seguirá ao Gabinete do Prefeito para se transformar em Lei nos próximos dias.
A APEME - Associação das Pequenas e Médias Empresas de Garibaldi e a FEMICRO/RS - Federação das Associações Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul, articularam junto ao Vereador Eldo Milani esta proposição. Foi discutida a importância de Garibaldi ser pioneira em uma Lei Municipal que valorize as microempresas e empresas de Pequeno Porte, bem como, os microempreendedores individuais.
A intenção desta Lei é integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município e promover anualmente ações que possam potencializar e reconhecer o papel social e econômico destas empresas para a nossa cidade.
Segundo o Presidente da FEMICRO/RS. Leonir Nicaretta, este é um projeto que iniciou em nosso município, mas que terá continuidade. “Vamos articular com o estado e municípios, num futuro próximo, ações conjuntas de reconhecimento dessas empresas como grandes indutoras do desenvolvimento local”, destaca.
O presidente da APEME, Luciano Frübel, destacou que o nosso papel é este: fortalecer cada vez mais a importância deste segmento para a economia. “Um exemplo claro: no Brasil, quando surgem crises, quem mantém os empregos e continua gerando riquezas são essas empresas, que precisam ser reconhecidas e apoiadas.”
Segundo o Vereador Eldo Milani, proponente da Lei, “Garibaldi está dando um grande passo graças à sintonia e iniciativas da APEME E FEMICRO/RS, identificadas com a causa das MPE e MEIS”.
Seguindo a linha da importância da valorização dos MEIs, que hoje são mais de 500 em Garibaldi, a APEME realizará a I Mostra MEI – Microempreendedores Individuais de Garibaldi, nos dias 18 e 19 de setembro, com o intuito de enaltecer o Dia Municipal agora instituído em 5 de outubro. O evento será no Clube 31 de Outubro, em parceria com o SEBRAE/RS e com a Secretaria Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio. Em breve, serão divulgados mais detalhes.
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Leila Chesini
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