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Fonte: Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e deverá assessorar a Presidência da República na criação e gestão de políticas de estímulo ao microempreendedorismo.

Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.

O relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a criação da secretaria como mais uma forma de estimular a economia e atender às necessidades dos microempreendedores. “A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, para a capilaridade que as micro e pequenas empresas ocupam nesse cenário da economia.  Então, nós estamos transferindo essas atribuições e estamos ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério”, disse.

                Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas em plenário, todas as propostas de alteração do texto foram rejeitadas e o projeto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, ele segue agora para sanção presidencial.

A COMICRO desde 2007 vem pleiteando a criação desta secretaria, e em 2008 chegou a entregar a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, um ofício solicitando a criação de uma Secretaria Nacional para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

A nova secretaria cuidará dos programas de incentivo, de qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nessas empresas. Deverá ajudar também a estimular a participação do setor na exportação, entre outros.

“A APEME esteve sempre em sintonia com a COMICRO e apoiando a criação da Lei Geral e também da criação desta secretaria, inclusive em ocasião que seus representantes estiveram em Garibaldi. Acreditamos que estamos dando um grande passo para solidificar nossas conquistas e buscar novos horizontes para nossos empresários, independente de posições políticas” diz o presidente Leonir Nicaretta.